A audiência Pública promovida pela prefeitura e câmara municipal de Sítio Novo, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 06, e teve como objetivo levar a apreciação a escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 – PLOA 2012.
Segundo o parecer aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira – CMO, em 10.11.2011, os municípios poderão indicar apenas uma emenda de iniciativa popular.
Os recursos deveram ser alocados, em subtítulos específicos para cada município, em uma das seguintes ações: A) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; B) Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; C) Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); D) Implantação e Melhoria de sistemas Públicos de esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); E) Implantação e Melhorias de Sistema Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); F) Serviço de Atendimento ás Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
O subtítulo escolhido pela grande maioria dos presentes foi o da letra A, que prevê em suas ações a possibilidade da construção de Postos, Centros de Saúde, Unidades Básicas e Unidades de Apoio á Saúde da Família.
Felix Leda, presidente da câmara de vereadores, já defende a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Nova. “É um bairro populoso e que tem uma grande necessidade nessa área. Acredito que chegará em boa hora tal benefício”. Para o pleito ele já conta com o apoio dos vereadores Menervaldo, Ivonildo, Sebastião Santana e João Alberto (licenciado).
Nenhum comentário:
Postar um comentário